Direito Concorrencial e Regulatório
No mercado econômico atual, adquirir conformidade com as leis de defesa da concorrência, e regulação é essencial para o progresso, desenvolvimento e integridade corporativa das empresas. Nosso escritório é especializado nestas áreas e oferece um leque completo de serviços jurídicos e administrativos para assegurar que sua empresa não apenas cumpra, mas também se beneficie das normas de concorrência.
Oferecemos os seguintes serviços aos nossos clientes:
Análise de risco concorrencial em novos negócios ou expansões de mercado
Assessoria em questões de preços, distribuição e acordos de exclusividade
Atuação, representação e defesa em processos judiciais relativos à defesa da concorrência
Atuação em procedimentos de acordos de leniência e de negociação de Termos de Compromisso de Cessação perante autoridades administrativas
Atuação em processos públicos e privados para defesa contra danos de cartéis
Consultoria e análise de conformidade e programa de adqueção compliance com as leis de defesa da concorrência
Defesa em investigações e processos por práticas anticoncorrenciais
Elaboração de políticas internas para prevenção de infrações às normas de concorrência
Orientação sobre joint ventures e outras parcerias estratégicas
Notificações e representação contra operações comerciais danosas à concorrẽncia e de atos de concentração
Treinamento de executivos, colaboradores e grupos comerciais sobre normas e boas práticas da defesa da concorrência
Atuação em processos administrativos e judiciais de demandas de regulação
Elaboração e atuação em planos de ação que tenham como parte órgão regulador, governamental e entes públicos
Orientação jurídica e atuação para entidades públicas em assuntos relacionados à regulação de diversos ramos econômicos
Representação perante a administração pública nas três esferas: municipal, estadual e federal
Planejamento, implementação, treinamento e monitoramento de programas de compliance em direito concorrencial
Consultoria e gerenciamento de investigações internas que visem a identificar práticas corporativas ilícitas como formação de cartéis, corrupção, lavagem de dinheiro, assédios contra colaboradores, e outras fraudes e infrações
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